Política de Privacidade

No contexto das atividades por si prosseguidas, a NOVA ATENA – ASSOCIAÇÃO PARA A INCLUSÃO E BEM-ESTAR DA PESSOA SÉNIOR PELA CULTURA E ARTE (doravante “NOVA ATENA”) trata dados pessoais dos seus associados e de outras pessoas que com ela se relacionam, tendo instituída uma política de salvaguarda da privacidade desses dados.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais faculta informação quanto ao modo como a NOVA ATENA trata os referidos dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável [Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016; Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto].

1. CONCEITO DE DADOS PESSOAIS

São dados pessoais todos os elementos de informação relativos a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”).

É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

NOVA ATENA, com sede na Rua Almeida Garrett, n.º 20, 2795-012 Linda-a-Velha.

3. DADOS RECOLHIDOS

3.1 Recolha Direta

A) A NOVA ATENA apenas recolhe diretamente os dados pessoais que lhe forem disponibilizados pelos respetivos titulares, entre estes se contando os seguintes:

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL | nome completo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade (freguesia e concelho), sexo, estado civil, número de identificação civil, número de identificação fiscal, número de associado, morada completa, assinatura.
DADOS DE CONTACTO DO TITULAR | endereço de correio eletrónico, número de telefone fixo, número de telemóvel.
DADOS DE CONTACTO DE TERCEIROS PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA | nome, número de telefone, grau de parentesco.
DADOS SOBRE HABILITAÇÕES LITERÁRIAS
DADOS SOBRE A SITUAÇÃO PROFISSIONAL

B) No âmbito de algumas atividades ou eventos da NOVA ATENA nos quais o titular dos dados se tenha inscrito (por exemplo, viagens), poderá ser necessária a disponibilização de outros dados pessoais à associação, designadamente o número de passaporte, dados de saúde, preferências alimentares ou necessidades especiais.

C) Para a navegação no website da NOVA ATENA, bem como nas páginas da mesma em redes sociais, não é necessária a disponibilização à associação de quaisquer dados pessoais dos visitantes, salvo quando o utilizador subscreve alguma das funcionalidades disponíveis. Atualmente, a requisição de livros da Biblioteca é a única funcionalidade disponível no website que implica a recolha de dados pessoais (nome, endereço de correio eletrónico ou telefone e número de associado).

3.2 Recolha Indireta

A NOVA ATENA recolhe indiretamente – através da ferramenta de análise Google Analytics e para efeitos meramente estatísticos – os seguintes dados agregados:

Origem Geográfica (cidade, país)
Idioma
Tipo de Dispositivo
Sistema Operativo
Browser
Operadora
Idade
Género
Data e Hora do Acesso
Endereços dos Dados de Referenciação
Endereço de IP

Os dados utilizados para este fim não contêm elementos de identificação pessoal ou informação privada. A NOVA ATENA analisa toda a informação estatística relativa à utilização do website de forma agregada e totalmente anónima.

4. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

4.1 Os dados obtidos pela NOVA ATENA através de recolha direta (vd. anterior ponto 3.1) têm como finalidades exclusivas o processamento, a manutenção, o desenvolvimento e o controlo das relações estabelecidas entre a instituição e os titulares dos dados, designadamente para efeitos de gestão dos processos de inscrição/matrícula como associado/aluno/participante em atividade ou evento.

4.2 Os dados obtidos pela NOVA ATENA através de recolha indireta (vd. anterior ponto 3.2) têm como exclusiva finalidade a interpretação dos padrões de utilização do seu website, tendo em vista melhorar os níveis de serviço e a satisfação dos respetivos utilizadores.

5. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Salvo nos casos em que a conservação dos dados se revelar necessária para cumprimento de uma obrigação legal ou contratual, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, os dados pessoais são guardados pela NOVA ATENA:

enquanto os mesmos se mostrarem necessários para a prossecução da finalidade específica que motivou a sua recolha; ou
quando estejam em causa dados não essenciais para a relação estabelecida com a associação, enquanto o titular dos dados não retirar o consentimento anteriormente dado para o respetivo tratamento.

6. ACESSO, PROTEÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS

6.1 Os dados pessoais disponibilizados à NOVA ATENA apenas são acedidos – sob um dever geral de confidencialidade – pela direção, serviços administrativos, corpo docente e prestadores de serviços, no contexto das respetivas funções e na estrita medida da necessidade de conhecimento da informação.

6.2 Os dados pessoais disponibilizados à NOVA ATENA são tratados no contexto das finalidades indicadas no anterior ponto 4., de acordo com a presente Política de Proteção de Dados Pessoais e com recurso a medidas técnicas e organizativas adequadas para promover a confidencialidade e a segurança da informação e dos suportes de recolha e registo da mesma.

6.3 A NOVA ATENA não divulga os dados pessoais recolhidos, exceto se tal for exigido por lei ou pelas autoridades competentes, ou ainda nos casos em que essa divulgação seja condição essencial para a participação do titular dos dados em atividades ou eventos da NOVA ATENA.

7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

7.1 Nos termos e condições previstos na legislação aplicável, assistem aos titulares de dados – em qualquer altura e sem qualquer encargo – os seguintes direitos:

Direito de Informação sobre o tratamento de dados pessoais;
Direito de Acesso aos dados pessoais;
Direito de Retificação de dados pessoais;
Direito de Limitação do tratamento de dados pessoais;
Direito de Oposição ao tratamento de dados pessoais;
Direito de Apagamento de dados pessoais;
Direito de Portabilidade de dados pessoais;
Direito de Reclamação para a Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt);

7.2 O exercício dos direitos acima referidos:

não prejudica a plena validade dos efeitos produzidos e dos atos praticados durante a vigência da autorização concedida à NOVA ATENA para o tratamento dos dados;
deve ser requerido por escrito à Direção da NOVA ATENA, através de um dos meios previstos no subsequente ponto 10.

8. DADOS DE IMAGEM E SOM

8.1 Sem prejuízo do disposto no ponto 8.2, a participação dos titulares de dados em atividades ou eventos da NOVA ATENA confere a esta o direito de proceder:

à recolha de dados de imagem e som (vídeos, fotografias, registos áudio) relacionados com essas atividades ou eventos;
à divulgação dos dados de imagem e som recolhidos, para efeitos de comunicação institucional ou de promoção/divulgação das atividades ou eventos, nos seus canais comunicacionais (exemplos: website, página do Facebook, canal do Youtube e jornal), nas suas instalações físicas ou noutros locais adequados à prossecução de tais finalidades.

8.2 Quando o titular de dados de imagem e som não pretenda a sua recolha e/ou divulgação, deverá comunicar à NOVA ATENA essa oposição.

Essa comunicação deve ser sempre efetuada:

em momento anterior, consoante os casos, à recolha ou à divulgação dos dados;
por escrito e através de um dos meios previstos no subsequente ponto 10.

8.3 A NOVA ATENA declina qualquer responsabilidade pela publicação de dados de imagem e som recolhidos em atividades/eventos por si organizados, quando tal publicação for promovida por terceiros (ainda que associados ou colaboradores seus) e fora dos canais de comunicação oficiais da instituição.

9. ALTERAÇÕES

A NOVA ATENA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Proteção de Dados Pessoais, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações introduzidas apenas produzirão efeitos após a sua divulgação nas instalações físicas e no website da associação.

10. APOIO INFORMATIVO

Quaisquer pedidos de informação ou esclarecimento relacionados com o tratamento de dados pessoais devem ser dirigidos, por escrito, à Direção da NOVA ATENA:

através do endereço de correio eletrónico novaatenaa@gmail.pt;
por via postal (para a morada indicada no anterior ponto 2.); ou
presencialmente, nas instalações físicas da associação.

LINDA-A-VELHA, 1 DE JANEIRO DE 2021