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Termos e Condições

 

1. TITULARIDADE DO WEBSITE

O presente sítio de internet (doravante “Website”) é propriedade da NOVA ATENA – ASSOCIAÇÃO PARA A INCLUSÃO E BEM-ESTAR DA PESSOA SÉNIOR PELA CULTURA E ARTE (doravante “NOVA ATENA”), com sede na Rua Almeida Garrett, n.º 20, 2795-012 Linda-a-Velha.

 

2. OBJECTO E ÂMBITO

Os presentes termos e condições (doravante “Condições”) estabelecem as regras para o acesso e utilização do Website. Ao ter acesso ao mesmo, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as Condições abaixo descritas, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

 

3. CONDIÇÕES GERAIS

Na utilização do Website, o utilizador obriga-se, designadamente, a:

  • respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual;

  • fazer uma correta e adequada utilização do Website e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes Condições.

 

4. CONTEÚDOS

4.1 Entre outros conteúdos, o Website contém textos, comentários, mensagens, informações, fotografias e ilustrações, os quais apenas devem ser acedidos mediante a aceitação pelos utilizadores, sem quaisquer reservas, das presentes Condições.

4.2 A NOVA ATENA autoriza os utilizadores do Website a utilizar os conteúdos deste, para fins exclusivamente pessoais, educativos ou jornalísticos. A utilização de conteúdos do Website para quaisquer fins de outra natureza, nomeadamente comerciais, apenas pode ter lugar quando previamente autorizada, por escrito, pela NOVA ATENA.

 

5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A NOVA ATENA declina qualquer responsabilidade:

  • pela veracidade e qualidade da informação contida em sítios de internet externos que sejam referenciados no Website para facilitar o acesso a informação relacionada;

  • pelas políticas de proteção de dados pessoais e privacidade desses websites externos.

 

6. ALTERAÇÕES

A NOVA ATENA reserva-se o direito de alterar as presentes Condições, a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações introduzidas apenas produzirão efeitos após a sua divulgação no Website

LINDA-A-VELHA, 1 DE JANEIRO DE 2021

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